Política de privacidade
Como este site trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Este site não possui formulários de cadastro nem exige dados pessoais para acesso aos conteúdos. Os materiais gratuitos podem ser baixados livremente.
Quando você entra em contato por e-mail, os dados que você fornecer são usados apenas para responder ao contato e, se for o caso, para a prestação dos serviços jurídicos, com o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
O controlador dos dados é a Emerson Braga Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 47.144.173/0001-47, com endereço na Rua José Valério, 196, Vitória Régia, Dracena/SP.
Os dados de contato são tratados para atender ao seu pedido e, quando houver contratação, para executar o contrato e cumprir obrigações legais e profissionais (Lei 13.709/2018, art. 7º, II, V e VI). O e-mail passa pelos servidores dos provedores de correio eletrônico, e o site é hospedado por provedor de infraestrutura que registra dados técnicos de acesso, como o endereço IP, para segurança do serviço. Os dados não são vendidos nem usados para outra finalidade.
As informações de clientes são guardadas pelo tempo necessário ao serviço e aos prazos legais. Para exercer os direitos do art. 18 da Lei 13.709/2018, como acesso, correção e eliminação, ou para falar com o responsável pelo tratamento, escreva para contato@emersonbraga.com.br.
