Artigos, guias e livro de Emerson Braga de Souza, advogado especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil.
Treze temas jurídicos para a Mesa Diretora: estrutura da Câmara, processo legislativo, orçamento e emendas impositivas, fiscalização, contratações e PNCP, transparência, LGPD e reforma tributária, com fontes conferidas.
Examina a distinção entre regras e princípios e a solução das colisões entre direitos fundamentais pela ponderação e pela máxima da proporcionalidade, à luz de Robert Alexy, da doutrina constitucional brasileira e de julgados do STF. Artigo de conclusão da especialização em Direito Público (Legale, 2026).
Analisa os arts. 926 a 928 do CPC, as técnicas de distinção e de superação e o dever de fundamentação do art. 489, § 1º, incluindo as alterações da Lei 15.484/2026 e julgados do STF e do STJ. Artigo de conclusão da especialização em Direito Processual Civil (Legale, 2026).
Analisa a inclusão das tarifas de uso das redes na base do ICMS, a tese e a modulação do Tema 986 do STJ, o Tema 1.429, a LC 194/2022 e a ADI 7.195, a transição para o IBS e os reflexos para os Municípios. Versão atualizada até novembro de 2026 da pesquisa do TCC em Direito (REGES, 2021).
Livro de Direito Constitucional voltado à preparação para concursos públicos e para o Exame de Ordem. Em preparação.
Em breve
Materiais sobre servidores públicos, tributos municipais, família, crime, cível, contratos e escolas, com lei e jurisprudência conferidas nas fontes oficiais.
Câmaras, prefeituras e entidades públicas podem solicitar a apresentação de qualificação técnica do escritório pelo e-mail contato@emersonbraga.com.br.
Pareceres, processo legislativo, orçamento, contratações e transparência.